RESUMO Objetivo: Investigar em quais Bancos de olhos do Brasil o HTLV I e II é utilizado como critério de exclusão para córnea. Atualmente a legislação brasileira pela Lei nº 9.434/97 e Portaria 2600/09 determina que a cada doação devem ser realizados, obrigatoriamente, testes laboratoriais de triagem de alta sensibilidade, para detecção de marcadores para doenças infecciosas transmissíveis pelo sangue: Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV), Vírus da Hepatite B (HbsAg), Anticorpo do Vírus da Hepatite B (AntiHBs), Anticorpo do Vírus da Hepetite B total (Anti-HBc total) e Vírus da Hepatite C (Anti-HCV), no entanto, o Capítulo VI, art. 47, alínea a exclui o Vírus Linfotrópico das Células T-Humanas (HTLV) como critério de exclusão para doadores de córnea. Métodos: Para a realização da pesquisa, foram analisadas as informações de 35 Bancos de Olhos pela base de dados da Central de Transplante da Paraíba, avaliados através do Teste de Homogeneidade do Qui-Quadrado. Resultados: Constatou-se que a sorologia positiva para HTLV I e II foi considerada critério de exclusão em 18 dos 35 Bancos de Olhos analisados. Quanto à análise geográfica dos Bancos de Olhos do Brasil, os da região Nordeste e Sul foram os que mais consideraram o HTLV como critério de exclusão. Conclusão: Os Bancos de Olhos analisados não apresentaram diferença ou associação significativa entre os que consideram e os que não consideram este critério, mostrando, desta forma, não haver uma padronização entre os Bancos de Olhos do Brasil.

ABSTRACT Objective: Investigate in which eye banks in Brazil the HTLV I and II is used as exclusion criteria for cornea. Nowadays Brazilian Legislation, through Law nº 9.434/97 and Ordinance 2600/09 determines that for each donation, laboratory screening tests of high sensibility must be done mandatorily for detection of markers of infectious diseases transmissible by blood: Human Immunodeficiency Virus (HIV), Hepatitis B Virus (HbsAg), Antibody of the Hepatitis B Virus (AntiHBs), Antibody of total Hepatitis B Virus (total Anti- HBc) and Hepatitis C Virus (Anti-HCV), however, paragraph a of Chapter VI, Art. 47 excludes the HTLV as exclusion criteria for cornea donors. Methods: For the realization of this research, information from 35 eye banks was analyzed, through the database of the Transplant Central of Paraiba, evaluated through the Chi-Square Homogeneity Test. Results: It was observed that the positive serology for HTLV I and II was considered exclusion criteria in 18 of the 35 eye banks analyzed. In relation to the geographic analysis of the Eye Banks in Brazil, the ones in the Northeastern and Southern regions were the ones that most considered the HTLV as exclusion criteria. Conclusion: The analyzed Eye Banks did not present difference or significant association between the ones that consider and the ones that do not consider this criterion, showing, this way, that there is not a standardization among the Eye Banks in Brazil.